publicações

Oportunidade de aproveitamento de créditos de taxas e comissões pagas a Operadoras de Delivery.

Novembro 2020

Parecer SEI nº 18.361/2020/ME – Dispensa de contestar e recorrer em casos de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE ITBI NA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS INDEPENDENTEMENTE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Programa PERT/COVID-19 – Projeto de Lei 2.735/20

Oportunidade de aproveitamento de créditos de verbas pagas a Sindicato para contratação de trabalhadores avulsos

Nota Tributária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nº 137. / Tax Bulletin of The Administrative Council of Tax Appeals No. 137

Outubro 2020

Veto n. 26/2020 – Manutenção da Desoneração da Folha de Pagamentos e Novas Regras para Pagamento de Participação nos Lucros e Resultados

Projeto de Lei no Senado Federal reabre prazo para adesão ao PERT