publicações

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 231 – IOF-CÂMBIO – ALÍQUOTA ZERO – RECURSOS DE EXPORTAÇÃO INICIALMENTE MANTIDOS NO EXTERIOR

Maio/2019

Alteração do cálculo do PIS/Cofins requer atenção

Junho/2019

STF mantém trava de 30% para compensação de prejuízo fiscal de IRPJ

Abril/2019

Supremo Tribunal Federal declara constitucional a limitação de 30% do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL

Município de São Paulo Decreto nº 58.767, de 23 de maio de 2019 – Regulamentação do Programa Especial de Quitação de Precatórios

Maio/2019

Março/2019