estruturaorganizada comnível de excelênciaem tecnologiada informação
Para ter acesso, é preciso baixar o programa Adobe Reader. Clique aqui e tenha acesso ao programa.
Créditos Presumidos para Instituições Financeiras – Conversão em Caixa de Ativos Fiscais Decorrentes de Diferenças Temporárias – Lei nº 12.838/2013
Portaria ME nº 150 – Prorrogação do prazo para recolhimento de outras Contribuições Sociais
STF – Para o mês de abril, estão previstos julgamentos de teses relevantes de direito tributário, dentre eles o leading case de coisa julgada nas relações de trato continuado
Decreto n° 10.305/2020 – Alíquota zero de IOF
Portaria ME nº 139/2020 e Instrução Normativa RFB nº 1.932/2020: Prorrogação do prazo para recolhimento de Contribuições Sociais e apresentação da DCTF e EFDContribuições
Resolução Conjunta SFP/PGE n º 1/2020 – Prorrogação dos prazos de validade das CNDs Estaduais
Prorrogação do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?
Medida Provisória nº 932/2020 – Redução de 50% das Contribuições ao Sistema S
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza a substituição de depósito judicial por seguro garantia ou fiança bancária no período de pandemia