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quem somos
Somos o Schneider Pugliese, seu especialista em direito tributário com alto grau de especialização.
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áreas de atuação
Nosso trabalho desenvolve-se em dois grandes grupos, abrangendo tanto os tributos diretos como os indiretos.
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podcasts - 10.06.24

#30 | Oportunidades do Mercado de Crédito de Carbono no Brasil

memorandos em destaque

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Memorandos - 04.10.24

MP nº 1.262/2024 introduz Adicional de CSLL para grupos multinacionais

Memorandos - 02.10.24

Receita Soluciona e Receita Consenso: Novas Medidas para Redução de Litigiosidade

Schneider Pugliese, informa

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Informativos - 12.04.23

Receita decide pela tributação do software estrangeiro

Foi publicada hoje a Solução de Consulta COSIT nº 75/2023, na qual a Receita Federal do Brasil consignou, de maneira vinculante, seu entendimento de que o pagamento, pelo usuário final, para aquisição de softwares padronizados, independentemente do meio de entrega (físico ou digital), caracteriza royalty e está sujeito à incidência de IRRF sob a alíquota…

Informativos - 02.01.23

Revogação das Reduções do AFRMM e PIS/COFINS-Receitas Financeiras

No final de 2022, o Poder Executivo editou (a) o Decreto nº 11.321/2022, concedendo desconto de 50% para todas as alíquotas do AFRMM (conforme autorizado pela art. 6º, §4º da Lei nº 10.893/2004) e (b) o Decreto nº 11.322/2022, que fixou as alíquotas do PIS/COFINS sobre receitas financeiras em 0,33% e 2% (antes era 0,65%…

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Informativo STF | STJ - 11.10.24

Schneider Pugliese Informa 11.10.24

Informativo – STF e STJ – 11.10 a 18.10

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Informativo – STF e STJ – 04.10 a 11.10

Artigo - 01.10.24

ICMS pago a maior em base presumida: repetição de indébito ou mero ressarcimento?

por Jessica Chehter Brand, Marcos Vieira Mendes e Ana Gabriela Bueno   Acesse!

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