MEMORANDOS

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12.12.2008 - Alteração das alíquotas do IOF/Crédito
04.12.2008 - I – Contratação Simultânea de Câmbio II – Registro de Bens Intangíveis;
03.12.2008 - CARTILHA PARA ENTENDIMENTO DA ANÁLISE E JULGAMENTO PELO STF DA “REPERCUSSÃO GERAL” (e os temas tributários em que já foi admitida);
01.12.2008 - Crime de Sonegação Previdenciária – Providências Preventivas;
07.11.2008 - Nova regulamentação de Fundos de Investimento Imobiliário – Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008;
23.10.2008 - Alterações ao RIOF – Decreto nº 6.613, de 22 de outubro de 2008;
16.10.2008 - Planejamento Tributário - Decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais;
09.10.2008 - Zonas de Processamento de Exportações (“ZPE”);
30.09.2008 - “Transfer Pricing”: Procedimentos e requisitos para alteração de percentuais de acordo com a Portaria n° 222/08;
25.06.2008 - Países com tributação favorecida - Alterações introduzidas pela Lei n.º 11.727/2008;
15.04.2008 - Fundos Fechados – Solução de Consulta nº 14/08;
08.03.2008 - Alterações no Novo Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF);
03.03.2008 - Medida Provisória nº 428/2008 – Alterações no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação;
11.01.2008 - Alterações na LSA e na Lei de Mercado de Valores Mobiliários - Contabilidade;

Anos Anteriores: